Espero que todos que leiam este post compreendam que eu não quero criar polêmica, apenas lembrar os meus leitores que a vida é um pouco mais complicada do que imaginamos.
Recentemente troquei email com o Cláudio Shikida sobre a questão das liberdades individuais. Debatíamos o caso da menina da Uniban, que foi para a aula com um vestido curto, foi agredida e agora está por todos os sites de notícias. Seguem alguns comentários meus, mas que eu não quis publicar imediatamente pois achei que ia ser muito polêmico. Mas, como o fato tomou notoriedade maior, deixo aqui o meu pitaco.
A questão da liberdade de expressão é complicada. A sociedade não é uma coleção de liberdades individuais, e sim uma liberdade limitada pela liberdade dos outros. É uma falsa liberdade. Ou melhor, uma liberdade que demanda um uso consciente.
Certas normas sociais passam acima do Estado. Certos comportamentos podem ser previstos em leis como excessivos, mas a sociedade (que não é como eu gostaria que fosse, nem como outras pessoas acham que deveria ser) responderá de formas diferentes.
Aqui nos EUA, por exemplo, pessoas estranham se você beija outra pessoa na boca em uma festa. Não é porque é permitido em lei que outras pessoas têm que gostar. Se um jovem sair beijando a namorada na boca, corre o risco de ouvir muitas ofensas ou até de ser colocado pra fora da festa. Dependendo do condado pode inclusive ser acusado de atentado ao pudor e condenado.
Outro exemplo. No prédio da FGV do Rio os homems não podem usar bermuda. Todos tem que usar calças longas. Me lembro como se fosse hoje, 40 graus e eu tendo que andar pra cima e pra baixo de calça. Daí veio a política de economizar energia e o ar condicionado era desligado às 5 da tarde. Quando dava 5:20 era um inferno. E eu lá, de calça. Obviamente, que todas as mulheres poderiam usar saia, e inclusive tops e mini-saias. Veja que interessante. Mas, era a norma da casa.
Acho que o caso da menina foi um excesso. Mas, o estado se fez presente, ela saiu escoltada e ela pode entrar na justiça por danos morais.
No momento que uma pessoa sai na rua usando roupas curtas ela está comprando um risco. Em determinadas normas sociais nada acontece, em outras ela seria confundida com uma prostituta. Depende da norma social, do local, da cultura, dos valores da sociedade local (inclusive morais). E, devemos sempre nos lembrar que existem os extremistas. É um risco, no mínimo.
Não vejo como o estado poderia interferir mais do que interfere. O estado dá certas liberdades que demandam cuidado em seu uso, simplesmente porque o estado nao pode estar em todos os lugares simultaneamente.
Acho que o meu ponto principal é que existem normas socias que não podem ser ignoradas, especialmente em instituições privadas. O que faz a sociedade andar em sua normalidade não é o Estado e sim um uso consciente da liberdade por parte das pessoas.
Agora a Uniban decidiu expulsar a aluna e depois voltou atrás. Não sei a alegação, mas imagino que seja algo como distúrbio da ordem e tal (parece que em algum momento ela levantou a saia -
AQUI - mas nunca saberemos o que se passou de fato). Muitos, vão dizer: Pô, mas ela tem o direito de sair como quer e tem a liberdade dela. Bem, eu acho que não é bem assim. Em tese, o Estado garante certos direitos. Mas as instituições privadas tem também, as suas regras, como a regra da calça na FGV-Rio. Acima disso, existem as normas sociais, que são as regras implícitas de cada sociedade (como o caso do beijo na boca aqui nos EUA).
Enfim, meu ponto é o seguinte. Faça um uso consciente da sua liberdade! Esteja consiente que a sua liberdade de expressão muda conforme a sociedade. Cada sociedade tem a sua norma! Use a sua liberdade com sabedoria!
PS: Vejam bem, não estou defendendo a Uniban, muito menos os agressores ou a tentativa de expulsão da aluna. Só queria lembrar que existem normas sociais, e que ao transgredir certas normas você fica a merce da sociedade, agressores, das cameras digitais, da mídia e do Estado.
